Direito Societário​

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Às sociedades anônimas de capital fechado, e às sociedades limitadas, prestamos completa assessoria jurídica na área societária. Em operações startup, identificamos o tipo societário ou a estrutura mais apropriada ao negócio (sociedade anônima, limitadas, simples, consórcio, SPE, SCP etc.). Negociamos e elaboramos acordos de acionistas e quotistas, e confeccionamos todos os atos societários contemplados ou permitidos pelo ordenamento jurídico, como alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, atas de assembleias gerais, atas de reuniões, de sócios e dos conselhos das companhias. Representamos os sócios em assembléias e reuniões e assessoramos a escrituração dos livros societários.

O escritório tem ampla experiência no contencioso societário, atuando tanto em favor das sociedades quanto em favor dos sócios. Temos forte atuação em questões relacionadas à retirada e exclusão de sócios e anulação de atos societários. Em matéria de dissolução e liquidação, a atuação do escritório, em conjunto com a área tributária, vai desde a negociação do valuation até a estrutura final – e quando o caso às vias arbitral ou judicial.

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Contratos

 

Com adequado uso de instrumentos contratuais, prestamos completo atendimento jurídico em transações empresariais ou de interesse pessoal de nossos clientes, inclusive orientação para o planejamento familiar e sucessório, e organização patrimonial. Atuamos na negociação, elaboração, celebração e rescisão dos mais variados tipos de contratos. Nossos clientes são assistidos pela equipe do escritório em todas as fases do negócio. Na fase pré-contratual, oferecemos consultoria no planejamento jurídico da operação, orientando a negociação e monitorando sua evolução. Durante a vigência do contrato, fazemos o follow up do cumprimento das obrigações contratuais e metas fixadas, sugerindo medidas voltadas a neutralizar controvérsias futuras, ou preparar o cliente para elas. Na fase pós-contratual, patrocinamos os processos administrativos e judiciais eventualmente relacionados àqueles vínculos, trabalho 

 

Disputas Judiciais

 

Na área do contencioso, nosso escritório se notabilizou, sobretudo perante seus clientes mais antigos, por um trabalho técnico e ao mesmo tempo combativo. O escritório patrocina os interesses do empresariado nos mais variados tipos de disputas judiciais, incluindo disputas societárias, ações civis públicas, atinentes a contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, recuperação de créditos, operações bancárias, desapropriações, posse, propriedade, cooperativismo, ações populares, entre outros. A assessoria aos clientes compreende todas as instâncias. O escritório tem forte atuação nos Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores em Brasília.

Pelo trabalho sério e respeitoso realizado ao longo de duas décadas de escritório, colhemos o respeito profissional dos Magistrados do Estado, dos Tribunais Federais, e dos membros do Ministério Público, manifestado em diversas oportunidades.

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Recuperação Judicial e Extrajudicial

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Por sua destacada atuação generalista, o escritório reúne os predicados indispensáveis para diagnóstico da viabilidade e conveniência de um processo de Recuperação Judicial – e, quando é o caso, para patrociná-lo. Mantemos contatos com equipes multidisciplinares independentes, conjugando as ações das áreas financeira e contábil com a tributária e a prática forense.

Com o emprego de nossa experiência no diagnóstico e aconselhamento de empresários em dificuldade, mercê da conjugação de esforços, temos feito um trabalho prático de que nos orgulhamos bastante, podendo ter representado a distância entre a falência e a recuperação de alguns negócios. Sabemos que as inovações trazidas pela legislação em matéria de recuperação de empresas, que transferiu, do Judiciário para a comunidade de credores, reunidos em Assembleia Geral soberana, a decisão sobre o futuro da sociedade recuperanda, conferiu enorme responsabilidade ao advogado. Conhecemos com profundidade os meandros da legislação atual e a interpretação que lhe tem sido dada pelas cortes de justiça, e temos um time à altura dessa nova realidade.

Para a Recuperação Extrajudicial, muito embora ainda com rara aplicação prática no mercado, seguimos essencialmente as mesmas regras, observadas as limitações legais.